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... om venda de apólices e de operações de cosseguros aceitas, já líquidas dos prêmios restituídos ou cancelados, bem como de retrocessão, as receitas oriundas ... rênteses.
Resultado com operações de resseguros cedidos - parcela dos prêmios que a seguradora passa para resseguradoras com a intenção de dividir ... uradoras.
Resultado com operações de cosseguros cedidos - parcela dos prêmios que a seguradora repassa para outras seguradoras com a intenção de ... ção das provisões técnicas em operações de seguro - representa o ajuste de prêmios retidos para o regime de competência de acordo com a vigência de cada ...
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... a por meio dos juros, participação nos lucros, ou ainda pelo recebimento de prêmios.
Por se tratar de dívida ... s - Tributação".
2. Sobre a tributação de prêmios na emissão de debêntures, vide nosso Roteiro ...
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... e receita; e
c) a parcela dos prêmios destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas. ... Podem deduzir da Receita Bruta a parcela das contribuições e prêmios, respectivamente, destinada à constituição de provisões ou reservas ... b) os valores referentes a cancelamentos e restituições de prêmios que houverem sido computados em conta de receita; ...
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... ra as operações ora tratadas, relativas às subvenções para investimentos e prêmios na emissão de ... ra as operações ora tratadas, relativas às subvenções para investimentos e prêmios na emissão de ...
O mesmo entendimento deve ser utilizado para os prêmios na emissão de debêntures, e, regra geral, para todo e qualquer valor que ... á o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de prêmios na emissão de debêntures; ... á o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de prêmios na emissão de ...
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... Fica também dispensada a informação de beneficiário de prêmios em dinheiro a que se refere ... Entretanto, a mencionada isenção não se aplica aos prêmios recebidos por meio de sorteios, em espécie, bens ou serviços, no âmbito ...
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... ) do valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido na hipótese de prêmios de resseguro cedidos ao exterior, que não sejam decorrentes do ...
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... art. 14 da Lei nº 4.506 de 1964 (prêmios de loteria), cujo valor seja inferior ao limite de isenção da tabela ... Fica dispensada a informação de beneficiário de prêmios em dinheiro a que se refere ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
